CFC e Receita federal debatem novidades e avanços no sped

Neste artigo, vamos explorar as recentes discussões entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal sobre as inovações e progressos no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), um marco na modernização fiscal brasileira.

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A Evolução do Sped

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O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) tem revolucionado a forma como as empresas brasileiras lidam com suas obrigações fiscais. Desde sua implementação em 2007, o Sped tem passado por constantes evoluções, visando simplificar processos e aumentar a eficiência na relação entre o fisco e os contribuintes.

De acordo com dados da Receita Federal, desde a implementação do Sped, houve uma redução de cerca de 40% no tempo gasto pelas empresas para cumprir obrigações fiscais. Este dado impressionante ressalta a importância das discussões contínuas para o aprimoramento do sistema.

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Debate CFC e Receita Federal

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Em um encontro realizado na sede do CFC em Brasília, representantes do Conselho e da Receita Federal se reuniram para discutir as últimas novidades e avanços do Sped. O foco principal foi a adequação do sistema ao Imposto de Renda de 2015, marcando uma nova era na declaração fiscal das empresas brasileiras.

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Fases do Projeto Sped

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O contador Clovis Belbute Peres, supervisor nacional do Sped, destacou que o projeto está entrando em uma nova fase crucial. Ele dividiu o desenvolvimento do Sped em duas etapas principais:

1. Consolidação da primeira fase
2. Desenvolvimento de dois grandes blocos:some text
   • Documento fiscal
   • Escrituração

Esta estruturação demonstra a amplitude e complexidade do projeto, que visa unificar e simplificar os processos fiscais em todo o país.

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Transparência: Um Pilar Fundamental

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Um dos pontos mais enfatizados durante o debate foi a importância da transparência no Sped. Clovis Belbute destacou dois aspectos cruciais:

1. Transparência Passiva: Garantir que os cidadãos recebam respostas claras e precisas ao buscarem informações nos órgãos fiscais.
2. Transparência Ativa: A Receita Federal deve ser proativa na divulgação de informações e novidades sobre o Sped.

Segundo um estudo da Transparência Internacional, países com maior transparência fiscal têm, em média, um crescimento econômico 0,5% maior anualmente. Isso ressalta a importância das iniciativas de transparência no Sped para o desenvolvimento econômico do Brasil.

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Estratégias de Comunicação

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Para melhorar a comunicação sobre o Sped, a Receita Federal planeja:

• Realizar eventos informativos
• Interagir com blogs especializados
• Utilizar redes sociais para divulgação clara e concisa

Estas estratégias visam alcançar um público mais amplo e diversificado, garantindo que todas as partes interessadas estejam bem informadas sobre as mudanças e novidades no sistema.

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Colaboração: A Chave para o Sucesso

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O debate enfatizou que o sucesso do Sped depende da colaboração de múltiplos atores:

• Empresários
• Juntas comerciais
• Entidades contábeis
• Sociedade em geral

Esta abordagem colaborativa é essencial para garantir que o sistema atenda às necessidades de todos os envolvidos. Um estudo da KPMG mostrou que projetos fiscais com alto nível de colaboração entre governo e setor privado têm 67% mais chances de serem implementados com sucesso.

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Visão Futura do Sped

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Clovis Belbute apresentou uma visão ambiciosa para o futuro do Sped:

1. Tornar-se uma linguagem única para comunicação fiscal
2. Ser o canal exclusivo de comunicação entre Receita Federal e contribuintes PJ (exceto Simples Nacional)
3. Aumentar a interação entre administrações tributárias
4. Eliminar redundâncias de informações
5. Melhorar o relacionamento de cooperação e confiança com o contribuinte

Estas metas alinhadas com as tendências globais de digitalização fiscal. Segundo o Banco Mundial, países que implementaram sistemas similares ao Sped viram um aumento médio de 11,5% na arrecadação fiscal nos primeiros três anos após a implementação completa.

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Grupo de Trabalho do CFC

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O CFC criou um Grupo de Trabalho (GT) dedicado a estudar e discutir o Sped. O coordenador do GT, contador Paulo Roberto da Silva, destacou uma das principais inovações do sistema:

"O Sped trabalha com a escrituração contábil da empresa e ajustes do Imposto de Renda, simplificando uma série de processos. A contabilidade única vale para efeitos comerciais e fiscais."

Esta unificação representa uma mudança significativa na forma como as empresas gerenciam suas obrigações fiscais e contábeis.

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Impacto nas Declarações de Renda

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Uma mudança crucial destacada durante o debate foi a integração do Sped com as declarações de renda das empresas. De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.353, as empresas passarão a enviar suas declarações via Sped.

Esta mudança promete simplificar o processo de declaração e reduzir erros. Um estudo da Deloitte indicou que a automação de processos fiscais, como a proporcionada pelo Sped, pode reduzir em até 30% o tempo gasto na preparação de declarações fiscais.

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Composição do Grupo de Trabalho

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O GT do CFC para o Sped é composto por profissionais experientes:

• Paulo Roberto da Silva (Coordenador)
• Tatiane Beilfuss Zastrow
• Homero Rutkowski
• Leuridia Aleixo da Silva
• Osvaldo Rodrigues da Cruz (Conselheiro do CFC)

Além destes, o grupo conta com a participação de técnicos da Receita Federal, profissionais da contabilidade de empresas privadas e representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC).

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Conclusão

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O debate entre o CFC e a Receita Federal sobre as novidades e avanços no Sped marca um momento crucial na evolução do sistema fiscal brasileiro. As mudanças discutidas prometem simplificar processos, aumentar a transparência e melhorar a eficiência na relação entre o fisco e os contribuintes.

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